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Venda de produtos odontológicos piratas põe em risco a saúde dos brasileiros

Outubro: planos exclusivamente odontológicos registram 32,2 milhões de usuários/ Foto: Pexels
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Confira posicionamento da ABIMO sobre a venda de produtos odontológicos piratas

A ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – acompanha com atenção o desdobramento de Operação deflagrada nesta semana pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Paraná, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras instituições, para desarticular um esquema de comercialização de dispositivos odontológicos ilegais em Ponta Grossa (PR).

A operação revelou a gravidade do comércio clandestino de equipamentos e materiais odontológicos que não possuem registro ou certificação junto à Anvisa. Este tipo de prática coloca em risco direto a saúde e a segurança de milhares de pacientes em todo o país, que, muitas vezes, desconhecem a origem e a procedência dos dispositivos utilizados em seus tratamentos.

Dispositivos médicos e odontológicos devem obrigatoriamente seguir um rigoroso processo de registro, controle de qualidade e rastreabilidade. O uso de produtos piratas, além de ser uma infração à legislação sanitária e criminal, representa uma ameaça à integridade dos tratamentos, podendo causar complicações graves e irreversíveis.

A ABIMO reitera que está à disposição das autoridades competentes para contribuir ativamente com o combate à pirataria de dispositivos médicos e odontológicos, colocando sua expertise técnica e institucional a serviço da segurança da população.

Como parte de sua atuação estratégica e contínua nesse enfrentamento, a ABIMO apresentou oficialmente uma denúncia ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), por meio de seu secretário Andrey Corrêa. A prisão dos envolvidos e a derrubada da plataforma de vendas ilegais representam uma conquista significativa para a entidade, que vem realizando diversos levantamentos e estudos sobre o tema. O resultado reforça a importância do trabalho da ABIMO na defesa da conformidade regulatória e na proteção do setor.

Reforçamos nosso compromisso histórico com a promoção de uma Odontologia ética, segura e baseada em evidências, por meio do incentivo à inovação, à conformidade regulatória e ao fortalecimento da indústria nacional de dispositivos médicos.

Seguiremos contribuindo com todas as instâncias de fiscalização, controle e formulação de políticas públicas para garantir que somente produtos seguros, eficazes e devidamente regularizados estejam disponíveis no mercado nacional. A proteção da saúde da população deve ser sempre a prioridade.

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