Mais de 2,5 mil cópias do livro “Lei de Seguros Interpretada” já foram vendidas desde o lançamento em abril deste ano. O sucesso das vendas foi reconhecido com a entrega de uma placa comemorativa da editora Foco às organizadoras da obra – as advogadas Glauce Carvalhal, diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), e Angelica Carlini, docente de pós-graduação da Escola de Negócios e Seguros (ENS).
A homenagem brinda a proposta editorial inovadora, que reuniu renomados especialistas para interpretar, de forma prática e acessível, a nova legislação do seguro (Lei 15.040/2024), artigo por artigo. “O principal objetivo deste livro é apresentar um primeiro entendimento sobre uma lei que transforma o sistema de seguros no Brasil, revogando artigos do Código Civil, um grande desafio para todos que atuam com o Direito do Seguro”, informou Glauce.
Carvalhal complementou que, reunir diversos autores foi uma maneira de construir uma visão multidisciplinar, com contribuições de profissionais que atuam em diferentes ramos, como seguro de vida, previdência e seguros gerais.
Para Carlini, o Lei de Seguros Interpretada é um livro para ser lido, refletido e aplicado. “Ele foi pensado para os profissionais do setor e para os novos talentos que o mercado vai atrair nesses tempos de inovação e expansão da atividade de seguros no Brasil”, complementa.
Sancionada em 9 de dezembro de 2024, a Lei 15.040 visa modernizar as regras para os contratos de seguros privados no Brasil, trazendo mais segurança jurídica, transparência e equilíbrio entre seguradoras e segurados. A legislação define diretrizes sobre prazos, carências, prescrição e responsabilidades contratuais. Alinhada às práticas internacionais, a lei visa impulsionar o crescimento do setor de seguros sem gerar inflação, contribuindo para o fortalecimento da economia brasileira.
