A B3, bolsa do Brasil, passa a aceitar a partir de hoje (2), a constituição de ônus e gravames para cotas de fundos de investimentos registradas. Uma das vantagens desse serviço é facilitar a concessão de crédito pelas instituições financeiras tendo como garantia as referidas cotas.
Na qualidade de entidade registradora e central depositária, a B3 já oferece aos participantes a infraestrutura necessária para o registro de ônus e gravames de ativos financeiros e valores mobiliários. O gravame de tais cotas de fundos passa a ser aceito em consonância com a publicação da resolução 174 da CVM, em dezembro, que abordou a atuação das entidades registradoras na constituição de ônus e gravames sobre valores mobiliários registrados, solucionando uma insegurança jurídica até então existente para esse tipo de gravame.
“Há anos a B3 já vinha discutindo a atualização da regulamentação de gravames junto à CVM. Os fundos constituem uma grande porcentagem dos investimentos dos clientes, principalmente de pessoas físicas, e a nova resolução possibilitará ampliar as modalidades de crédito com garantia sobre as operações, trazendo mais transparência e segurança para o mercado”, comenta Fabio Zenaro, diretor de Produtos Balcão e Novos Negócios da B3.
Com a constituição do gravame realizada através da B3, as instituições conseguem evitar a duplicidade de garantia, assegurar a titularidade e garantir a custódia do ativo até o contrato ser cumprido ou executado. A novidade garante ainda mais segurança ao mercado, redução de custos com a formalização dos contratos, maior agilidade nos processos operacionais de registro de contrato de garantia e otimização do requerimento de capital das instituições financeiras beneficiárias destas cotas.
A B3 já disponibiliza serviço de registro de contratos de garantias para constituição de ônus e gravames para valores mobiliários depositados e ativos financeiros depositados e registrados, bem como posição em operação com derivativo.
Atualmente, a B3 conta com mais de 700 mil contratos de registro de gravames vigentes sobre valores mobiliários e ativos financeiros, com valor financeiro garantido de aproximadamente R$ 300 bilhões. Os CDBs são os produtos mais usados em garantias, com volume de R$ 106 bilhões. Em seguida aparecem as debêntures, com volume garantido de R$ 59 bilhões.
