Europ Assistance Brasil

Câmara inicia votação da medida provisória que regulamenta teletrabalho; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados em pé no Plenário da Câmara estão conversando
Deputados votam projetos no Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). O relator é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Paulinho incluiu na proposta que vai ser votada a obrigatoriedade de repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. “Há saldos que não foram repassados às centrais sindicais em razão de ausência de regulamentação pelo Poder Executivo”, explicou.

Sobre o auxílio-alimentação, a norma determina que ele seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio.

A medida provisória também proíbe as empresas de receber descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação. Hoje, alguns empregadores têm um abatimento no processo de contratação.

Mais informações a seguir

Artigo Original: Agência Câmara Notícias

Total
0
Shares
Anterior
Proposta garante fornecimento de DIU hormonal a mulheres em situação de vulnerabilidade

Proposta garante fornecimento de DIU hormonal a mulheres em situação de vulnerabilidade

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Medida beneficia saúde da

Próximo
MomentoArquivo traz discussão sobre horário de atendimento aos advogados
Universo do Seguro

MomentoArquivo traz discussão sobre horário de atendimento aos advogados

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do

Veja também