O Conselho Internacional de Mineração e Metalurgia (ICMM) lançou a 6ª edição do Índice de Contribuição da Mineração (MCI) e o Relatório de Contribuição Fiscal dos Membros do ICMM: Atualização de 2021 – que destacam a contribuição da indústria de mineração para as economias dos países anfitriões.
O MCI sintetiza em um único número e classificação associada a importância da contribuição econômica que a mineração faz para as economias nacionais por meio de quatro indicadores-chave. Desde que o ICMM publicou o relatório pela primeira vez, em 2014, os dados mostraram consistentemente que a mineração continua sendo o principal impulsionador da atividade econômica em muitos países de renda baixa e média. Já a atualização de 2022 do Relatório de Contribuição Fiscal do ICMM contém o imposto de renda corporativo (CIT) e royalties pagos pelos membros do ICMM no período contábil de junho de 2013 a junho de 2021. A divulgação do IRC e royalties é um importante indicador de contribuição econômica e transparente. A divulgação desses dados ajuda a sociedade civil a responsabilizar os governos pelas receitas pagas.
O MCI mostra que, entre 2016 e 2019, muitos dos países mais pobres do mundo contaram com a renda da mineração como principal fonte de atividade econômica. Como resultado, 23 dos 25 principais países nesta edição se qualificam como dependentes de recursos usando a crítica aplicada no Relatório de Progresso Social em Países Dependentes de Mineração de 2021 do ICMM. Quase dois terços desses países são classificados como países de renda baixa ou média. Houve uma quantidade significativa de mudanças nos 25 principais países com dez novos participantes, incluindo Libéria, Mauritânia, Uzbequistão e Papua Nova Guiné. Isso pode ser atribuído à sua dotação de metais e minerais preciosos, que registraram um aumento de 13% nas exportações globais de 2018 a 2020. Isso provavelmente se deve ao fato de os investidores se voltarem para esses materiais como um refúgio seguro à luz da incerteza decorrente da pandemia de COVID-19. Burkina Faso ficou em primeiro lugar, com um aumento em todos os indicadores de contribuição de metais e minerais e um aumento em seu PIB.
Este relatório mostra as contribuições fiscais totais dos membros feitas até o ano fiscal encerrado em 30 de junho de 2021. Isso coincide com o início da pandemia COVID-19 e o aumento dos preços das commodities observados em 2020 e 2021. O relatório mostra lucros mais altos para o setor e um aumento de 27% no valor total do imposto de renda corporativo e royalties pagos aos governos anfitriões. Os membros do ICMM relataram uma cobrança total de imposto de renda corporativo (excluindo imposto diferido) de US$ 20,8 bilhões (um aumento de mais de US$ 5 bilhões) e uma cobrança de royalties de US$ 9,4 bilhões. Excluindo imparidades e outros itens excepcionais, o imposto de renda corporativo atual e os royalties cobrados em 2021 foram de 32,6% do lucro ajustado antes dos impostos.
“Quando feita de forma responsável, a mineração pode desempenhar um papel verdadeiramente transformador no desenvolvimento econômico dos países anfitriões. Tanto o MCI quanto o Relatório de Contribuição Fiscal nos ajudam a entender o papel da mineração nas economias nacionais e destacam a importância da mineração para alguns dos países mais pobres do mundo. À medida que os países continuam a definir metas para permitir a transição energética, a demanda por minerais essenciais necessários para tecnologias de energia limpa crescerá. Isso apenas aumenta a importância da divulgação transparente e o esforço contínuo para uma boa governança da riqueza de recursos minerais”. “Esses relatórios mostram apenas parte do quadro sobre a contribuição”. Em 2022, os membros do ICMM se comprometeram a relatar um conjunto mais amplo de indicadores sociais e econômicos estabelecidos em sua Estrutura de Relatórios Sociais e Econômicos. Os membros também se comprometeram a divulgar todos os contratos de desenvolvimento mineral concedidos a partir de 1º de janeiro de 2021. Essas são maneiras importantes para os cidadãos e outras partes interessadas responsabilizarem governos e empresas e para construirmos uma imagem mais completa da contribuição mais ampla do setor para hospedar condados”, disse Rohitesh Dhawan, Presidente e CEO, ICMM.
