Com o início da Copa do Mundo do Catar, os governos estaduais publicaram decretos que estabelecem o funcionamento dos serviços locais para os dias de jogo do Brasil. Em 11 de novembro, o Ministério da Economia já havia divulgado uma portaria com as regras para o expediente dos servidores federais. O Brasil estreia nesta quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia.
No Tocantins, segundo a norma estabelecida pelo Executivo local para a primeira fase da competição, há dois horários definidos. Para os jogos que começam às 12h, o expediente será das 8h às 11h. Para partidas da seleção canarinho que tiverem início às 13h, a jornada de trabalho vai das 8h às 12h. Não há definição para o dia de jogo com início às 16h, como é o caso desta quarta.
Segundo o decreto, o cumprimento dessa jornada de trabalho não é obrigatório.
Para os serviços considerados essenciais, por outro lado, não vale a carga horária menor. De acordo com a legislação estadual, são considerados serviços essenciais aqueles que possuem plantão permanente, a rede de ensino estadual, serviços de atendimento ao público e serviços de manutenção e conservação da malha viária.
“Considera-se atividade especial aquelas que são essenciais ao desenvolvimento, à manutenção das pessoas. Podemos citar, por exemplo, postos de gasolina, serviços de segurança e saúde. Podemos falar da questão relacionada à manutenção de elevadores, caldeiras em indústrias. Neste caso, elas não podem, durante os jogos, serem afastadas do trabalho”, diz Barbosa.
Copa do Mundo: servidores públicos federais vão ter expediente reduzido nos jogos do Brasil
Bancos
Os bancos também seguem expediente diferente em dias de jogo do Brasil no Catar, conforme decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Nos jogos que começam às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30. Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília.
Se o Brasil avançar para as etapas seguintes e tiver algum jogo marcado para às 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores.
