O Clube de Seguros de Pessoas e Benefícios da Bahia (CSP Bahia) realizou, no dia 4 de setembro, em Salvador, a palestra “Marco Legal dos Seguros – Impactos da Lei nº 15.040”, ministrada pelo renomado jurista Pablo Stolze, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro da Academia Brasileira de Direito Civil e juiz de direito.
A nova legislação, que entra em vigor em dezembro, revoga os dispositivos do Código Civil referentes aos contratos de seguro e traz mudanças significativas para o setor. Na abertura da palestra, o presidente do CSP Bahia, Antonio Daniel Mota, destacou a importância do debate. “Hoje é um dia muito especial porque estamos recebendo em nossa casa uma referência em Direito Civil no Brasil, uma autoridade no assunto. Este é um evento para ficar na memória e na história do CSP Bahia”, afirmou.
Em sua apresentação, Stolze optou por fazer um recorte específico sobre os prazos prescricionais nos contratos de seguro, aspecto que considera um dos pontos-chave da lei. De forma didática e acessível, o professor destacou a relevância do assunto, trazendo exemplos práticos e aproximando o debate não apenas dos profissionais da área jurídica, mas também de corretores e executivos do setor presentes no evento. “Eu tenho uma neurose de clareza”, brincou, explicando a preocupação em traduzir conceitos complexos em linguagem simples e compreensível.
Ao longo da exposição, mostrou como o novo marco legal altera significativamente o início da contagem dos prazos prescricionais. “A lei é extensa e complexa, por isso não podemos deixar para a última hora o estudo de suas mudanças, sob pena de sermos surpreendidos. Esse é um momento crucial para que todos os agentes do setor se aprofundem na nova legislação”, alertou.
O encerramento do evento foi marcado por homenagem do CSP Bahia ao palestrante. Mota e o vice-presidente da entidade, Ulisses Brito, entregaram a Stolze uma placa de reconhecimento, cujos dizeres ressaltavam: “Agradecemos ao professor Pablo Stolze pela valiosa contribuição ao CSP Bahia com sua brilhante palestra, que inspirou e enriqueceu o mercado segurador baiano. Sua presença foi uma honra para a nossa instituição”.
Com auditório repleto, a palestra consolidou-se como um marco no calendário de ações da entidade, trazendo luz a um tema que exigirá atenção redobrada de todo o mercado nos próximos meses. “O objetivo do CSP Bahia é servir ao mercado segurador, servir aos profissionais do mercado e à sociedade. Esse encontro cumpre essa missão e foi um presente para todos nós”, concluiu o dirigente.
