CEO da SmartPay, Rocelo Lopes, alerta para impacto da Medida Provisória sobre startups brasileiras de criptoativos
A proposta do governo federal de padronizar a tributação sobre investimentos e aplicar uma alíquota de 17,5% sobre ganhos de capital com criptoativos têm gerado forte reação entre empreendedores do setor. Para Rocelo Lopes, CEO da SmartPay e criador da carteira Truther, a nova Medida Provisória representa uma ameaça direta ao ecossistema cripto nacional e pode inviabilizar o crescimento de startups brasileiras no setor.
“Ao meu ponto de vista, essa medida é muito ruim para as empresas nacionais que estão desenvolvendo produtos inovadores como staking e serviços financeiros baseados em blockchain. Estamos sendo impedidos de competir com corretoras estrangeiras, muitas das quais recebem investimentos milionários e operam em mercados mais estáveis e com regulamentações mais equilibradas”, afirma Lopes.
A SmartPay, pioneira em soluções financeiras com blockchain no Brasil, é responsável pela Truther, uma carteira digital que integra PIX com criptomoedas como USDT, VRL e Bitcoin, permitindo pagamentos instantâneos em mais de 36 milhões de estabelecimentos. A empresa tem se destacado pela criação de pontes (bridges) entre blockchains e integração com a rede Liquid da Blockstream — inovação 100% desenvolvida em território nacional.
Lopes alerta que a MP pode não apenas dificultar o ambiente regulatório, como também empurrar usuários para soluções descentralizadas e estrangeiras, que não oferecem garantias de segurança jurídica ou proteção ao consumidor brasileiro. “Com uma carga tributária desproporcional, o investidor vai buscar plataformas lá fora, fora do alcance da regulamentação nacional — e isso é perigoso para o usuário e péssimo para o desenvolvimento da indústria local”, completa.
Segundo o executivo, o maior problema é a falta de diálogo com os empreendedores e especialistas do setor. “Quem elaborou essa medida parece ter feito apenas uma análise superficial: quanto o mercado movimenta e quanto o governo está deixando de arrecadar. Não se pensou no impacto estrutural para o futuro da tecnologia no Brasil.”
Rocelo também destacou a importância da atuação de entidades como a ABToken, cobrando uma postura mais firme e estratégica: “Acredito que a Regina Pedroso, que lidera a associação, pode ser a voz do setor em Brasília para buscar um equilíbrio e evitar que o Brasil desperdice sua chance de liderar a inovação cripto na América Latina”.
Ele finaliza com um recado direto aos formuladores de políticas públicas: “O que precisamos é de uma tributação justa e previsível, que permita a competitividade e não enterre startups locais antes mesmo de amadurecerem. O Brasil já perdeu muitas oportunidades tecnológicas. Não podemos repetir esse erro com a criptoeconomia.”
