Sócio do CAR Advogados, Ricardo Loew destaca que “ainda há um longo caminho a ser percorrido” diante da nova lei de licitações e do marco legal dos seguros
Na última quinta-feira, 31 de outubro, o Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo, recebeu o 2º Seminário Internacional de (Re)Seguros, promovido pelo escritório CAR – Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados. O evento reuniu autoridades do setor, executivos e especialistas para debater os desafios e as transformações no mercado de seguros e resseguros, com destaque para temas como seguro garantia, o novo marco legal dos seguros e as necessidades de adaptação para grandes projetos de infraestrutura.
Ricardo Loew, sócio do CAR Advogados e vice-presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Seguro Garantia da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA Brasil) destacou, em entrevista, a importância da nova lei de licitações e o marco legal dos seguros para o segmento, afirmando que, embora o setor já esteja em fase de adaptação, ainda há um longo caminho a ser percorrido. “As seguradoras estão se adaptando ao novo cenário legal, mas existe uma grande transformação a ser feita para adequar o seguro garantia às novas exigências”, afirmou.
Loew destacou que o setor de seguros precisa desenvolver especializações para atender de forma mais eficaz as demandas de infraestrutura do país. “Há uma tendência de especialização entre as seguradoras, que devem direcionar suas operações a nichos específicos, como rodovias ou obras de energia, adaptando-se às demandas crescentes impulsionadas pelo PAC e pela possibilidade de investimentos internacionais”.
Subscrição de riscos e exigências de documentação: novos paradigmas
Um dos temas centrais discutidos no seminário foi o processo de subscrição de riscos no contexto do seguro garantia. Com a mudança no percentual de retomadas e as exigências do novo marco, a avaliação do perfil e das experiências dos tomadores tornou-se crucial. Loew pontuou que agora “não basta uma análise financeira do tomador; é preciso entender a expertise dele no projeto para avaliar a viabilidade e, assim, cumprir as obrigações contratuais de forma eficiente”. Segundo ele, isso reforça a necessidade de uma gestão de riscos mais integrada, baseada em informações detalhadas sobre o projeto e o tomador.
Além disso, a importância da documentação adequada para viabilizar o seguro foi amplamente discutida. Loew enfatizou que o relacionamento entre seguradoras e segurados precisa ser aprimorado, especialmente em obras de grande vulto, onde a avaliação de riscos e a emissão de apólices demandam uma análise criteriosa. “Informações e documentos são essenciais para que a seguradora possa avaliar o risco e oferecer uma cobertura adequada. A simplificação e a adaptação das condições contratuais são fundamentais para melhor atender os segurados”, destacou.
Impacto do resseguro nas grandes obras
Outro ponto de destaque foi o papel crucial do resseguro para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura no Brasil. “Sem resseguro, é inviável oferecer cobertura para obras de grande vulto, já que o diferencial do seguro está justamente na pulverização dos riscos”, afirmou Loew. Segundo ele, a utilização de resseguros permite que o mercado local absorva projetos de maior complexidade, promovendo a segurança necessária para atrair investidores nacionais e estrangeiros.
Perspectivas e projeções para o mercado de seguros
Ao final da entrevista, Ricardo Loew fez projeções para o futuro do mercado, destacando a necessidade de um trabalho conjunto entre seguradoras e segurados. Ele acredita que, com a introdução de novos marcos regulatórios e a crescente demanda por seguros personalizados, o mercado deve se tornar mais flexível e ágil na criação de soluções. “O mercado tem mais liberdade para inovar nas coberturas e nas condições contratuais, mas é fundamental que essa liberdade venha acompanhada de um dever de simplificação e clareza nas cláusulas contratuais”, explicou.
O evento também contou com a participação de outros renomados especialistas, incluindo Sam Wakerley, sócio da HFW e especialista em seguros no Oriente Médio; Júlia Lins, diretora da Susep; e Márcia Ribeiro, da Associação Brasileira de Gerenciamento de Riscos (ABGR). Além de abordar temas tradicionais, o seminário trouxe à tona discussões sobre riscos emergentes, como os riscos cibernéticos e climáticos, ressaltando a necessidade de expandir a cobertura e melhorar o entendimento do seguro no Brasil.
O seminário confirmou-se como um ponto de encontro essencial para o setor de seguros e resseguros, promovendo debates de alto nível e antecipando tendências para os desafios futuros do mercado.
