Levar mais investimentos em infraestrutura para os municípios brasileiros. Esse é o objetivo de uma parceria firmada nesta terça-feira, dia 20 de setembro, entre a CAIXA, o BNDES e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério da Economia, a SPPI.
O acordo prevê a troca de experiências entre as instituições para desenvolver projetos de concessões e parcerias público privadas, as PPPs, nas áreas de saneamento básico e iluminação pública. .
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa do Conselho do PPI, que contou com a vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé, do diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, e do secretário especial da SPPI, Bruno Westin.
Hoje, a CAIXA tem 54 projetos em andamento, 12 deles já foram leiloados, distribuídos em cinco setores. A parceria pretende ampliar esse número de projetos, triplicando a cartela dentro de um ano, como afirma a vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé.
“Então, o objetivo aqui é aumentar a possibilidade de investimentos na área de infraestrutura, principalmente, nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos, que serão os primeiros da nossa parceria, mas também para gerar mais emprego e renda, e dar um assessoramento para os municípios trabalharem com consórcios, que com isso a gente promove uma esteira muito maior de projetos e um alcance muito maior.”
Outra ação da parceria é a realização de chamamentos públicos, para fortalecer as esteiras de projetos de concessões e PPPs e impulsionar
investimentos do setor privado nos setores de iluminação pública e saneamento.
Os municípios poderão apresentar as propostas de manifestação de interesse nas modalidades pretendidas, individualmente ou por meio de consórcios
públicos, conforme as diretrizes do chamamento.
Nos projetos de Resíduos Sólidos Urbanos, o foco da parceria está nas atividades de manejo de resíduos domiciliares, como coleta, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final, ambientalmente adequadas.
Na parte de iluminação pública, será publicado, até o dia 30 de setembro, o primeiro edital de chamamento para a seleção de projetos a serem estruturados para o setor.
A CAIXA é referência no desenvolvimento de projetos inovadores de PPPs e concessões para modernização da infraestrutura econômica e social dos estados e municípios.
