Especialista diz que, a depender da decisão do Supremo, quem já pediu revisão pode ser prejudicado com direito protelado
O INSS pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos sobre a “revisão da vida toda” e indica que deve recorrer da decisão favorável à revisão, que ainda não transitou em julgado. Em dezembro, o STF reconheceu como válida a revisão que permite que parte dos aposentados rever e aumentar seu benefício.
“Isso é um duro golpe ao segurado, afinal diversas pessoas já entraram com ações visando os seus direitos. O INSS, inclusive, permitiu o protocolo do pedido de revisão na própria via administrativa”, comenta a especialista em direito previdenciário e advogada-sócia fundadora do Brisola Advocacia, Isabela Brisola.
Entre os motivos alegados pela autarquia para a solicitação de suspensão, estão a quantidade de segurados buscando o benefício, o que teria culminado com muitas filas e falta de estrutura do órgão para cumprir com todos os pedidos.
“Vamos aguardar os próximos passos do INSS, mas estamos bastante apreensivos”, argumenta Isabela.
