O Instituto Empresa manifestou seu posicionamento sobre os recentes vetos presidenciais que incluem a taxação de fundos de investimento, como os FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais). Segundo a entidade, essas medidas comprometem os avanços da reforma tributária, gerando insegurança jurídica e riscos de judicialização que podem impactar negativamente a confiança no ambiente econômico.
De acordo com o Instituto, a reforma tributária é uma conquista da sociedade brasileira, resultado de intensos debates no Congresso Nacional. No entanto, os vetos às isenções tributárias previamente acordadas desviam o foco da reforma e comprometem o objetivo de um sistema mais simplificado e justo.
“O investidor brasileiro já é submetido à tributação via Imposto de Renda. Adicionar novos custos ou aumentar a incerteza pode encarecer as operações financeiras, prejudicando pessoas físicas, instituições e fundos de pensão, com reflexos negativos para toda a economia local”, destacou a nota.
O Instituto Empresa também enfatizou que as mudanças propostas pelo Executivo revertem consensos construídos nas Casas Legislativas e colocam em risco a segurança e a previsibilidade do mercado de capitais no Brasil. Por isso, a entidade pediu aos parlamentares que atuem pela derrubada dos vetos presidenciais, fortalecendo a confiança dos investidores e preservando o estímulo ao mercado financeiro.
*Com informações de Compliance Comunicação.
