Encontro Educação e Trabalho: Perspectivas da Educação Profissional e Tecnológica foi realizado nesta quinta-feira (21/09), em São Paulo
A secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, defendeu o trabalho em rede e de forma intersetorial para fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil durante o Encontro Educação e Trabalho: Perspectivas da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), realizado nesta quinta-feira (21/09) pelo Itaú Educação e Trabalho, em São Paulo. Izolda também falou da sanção da Lei 14.645/2023, que cria a Política Nacional de Educação Profissional e afirmou que o Ministério pretende regulamentá-la “o mais breve possível”. O encontro, que celebrou o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, comemorado em 23 de setembro, reuniu representantes do Poder Público, setor produtivo e sociedade civil para debater os desafios atuais das juventudes no mundo do trabalho, juventudes negras e democratização da EPT.
“Estamos em um momento muito importante para a EPT, porque temos mais portas abertas com a sanção da Lei 14.645/2023, que irá criar Política Nacional de Educação Profissional. Não se trata de fazer exclusão de trajetórias e caminhos. É o momento de integração, de construção conjunta de itinerários, de novas profissões para os jovens que irão se inserir no mundo do trabalho. Não temos como fazer educação profissional se não estivermos todos conectados”, disse Izolda. Durante o encontro, ela mencionou, ainda, que o MEC está “em processo de constituição das instâncias participativas”, conforme previsto na Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, para promover a regulamentação. “Envolve uma ampla participação, não podemos perder tempo, mas também não podemos ter pressa e atropelar processos importantes para torná-la mais sustentável. Pelo ministro, a gente tem que chegar ao final do ano com um encaminhamento muito efetivo”, disse a secretária.
Na cerimônia de abertura, a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue, destacou a importância da EPT com foco nas juventudes e a necessidade de se discutir iniciativas para a inclusão produtiva destes jovens. “Hoje nós temos o ensino superior como o principal caminho da profissionalização, mas ele atende apenas 20% dos jovens de 18 a 24 anos. Por isso, temos que pensar nos que estão fora das universidades e como podemos ajudá-los a se inserirem, de forma digna, no mundo do trabalho, uma vez que muitos têm experiências de trabalho precárias”, explicou Inoue. “Temos um problema sério de inclusão produtiva dos jovens. A taxa de desemprego entre eles é o dobro da população geral. Hoje ainda somos um país que tem mais jovens do que adultos e temos que pensar que se deixarmos de cuidar desses jovens o destino do país será outro. O esforço de todos nós é de acolhimento e de dar perspectivas de desenvolvimento profissional para as juventudes”, destacou ela.
A importância da Lei 14.645/2023 também foi foco das análises e declarações do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Getulio Marques, e da deputada federal (PSB/SP) Tabata Amaral, também presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação. “Não se faz governança se não estivermos juntos: redes federal, estaduais, municipais e o próprio MEC, junto com as instituições privadas e entidades representativas de trabalhadores. Este é o momento de oportunidade única para a construção conjunta dessa importante política de EPT a partir da lei. A educação profissional tem extrema importância para o desenvolvimento do Brasil, disse Getulio Marques.
Para a deputada Tabata Amaral, o terceiro setor e o setor privado também são responsáveis pelo futuro da educação profissional. “Foram quatro anos para colocar em discussão uma das pautas mais estruturantes para o país (a Lei 14.645). É necessário que o Brasil tenha uma política estruturante de ensino técnico profissionalizante, essa é a única modalidade de ensino que não é avaliada no país e isso deverá ser mudado. Queremos ampliar as portas para as juventudes que estão totalmente vulneráveis e dar novas oportunidades a elas”, disse Tabata.
O vice-presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, apresentou as ações que estão sendo trabalhadas no Piauí de integração da educação pública com o mundo do trabalho. “Hoje o Piauí é o estado com o maior número proporcional de matrículas na EPT no país. Chegamos a 29% das matrículas no ensino médio técnico. Será o primeiro estado a chegar na média dos países da OCDE, que é de 37%. Além disso, estamos investindo em cursos para as profissões do futuro e construímos no estado um fórum para tratar de EPT, com governo e entidades”, comentou.
O presidente do Conselho de Administração do Grupo Ultra, Pedro Wongtschowski, destacou a série de investimentos que serão realizados no país nos próximos anos e a oportunidade de desenvolvimento das juventudes e da nação a partir disso. “Temos demanda e precisaremos cada vez mais de pessoas qualificadas. Do outro lado da oferta, temos oito milhões de jovens no Ensino Médio, dos quais 10% estão no ensino técnico profissional e apenas uma pequena parte vai para universidade, 20%. Os outros não estão preparados para enfrentar o mundo do trabalho e formados para desafios futuros do desenvolvimento, da atividade empresarial e industrial do Brasil. E a Educação Profissional Tecnológica é o grande gap que pode melhorar tanto a distribuição da oferta quanto a necessidade da demanda. Essa é a opção que o Brasil tem que tomar. Com a EPT, será possível oferecer empregos dignos para os jovens e, ao mesmo tempo, suprir as necessidades do fluxo do país”.
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, afirmou que é necessária a expansão da modalidade da Educação Profissional e Tecnológica. “O jovem do ensino médio regular sai pouco apto para ingressar de forma qualificada no mundo do trabalho, pois faltam competências que ele poderia adquirir na educação profissional e que o ensino médio regular é incapaz de oferecer. Estudos indicam que se triplicado o acesso ao ensino médio técnico no país, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro poderia registrar aumento de até 2,32%, o que significa um impacto positivo para todo o país”, disse Firpo, mencionando projeções do estudo “Potenciais efeitos macroeconômicos com expansão da oferta pública de ensino médio técnico no Brasil”, do Itaú Educação e Trabalho.
O encontro contou, também, com a presença do empresário e produtor musical Konrad Dantas, da produtora musical Kondzilla; do presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron; do pesquisador Beto Veríssimo, da Imazon; da gerente de Desenvolvimento Social e Planejamento da Auren Energia, Raquel Leite; do Secretário Nacional de Juventude do Governo Federal, Ronald Sorriso; do diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fausto Augusto Júnior; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Manuel Palácios; da chefe de educação do UNICEF, Monica Pinto; do superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques; e do pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais – FGV DGPE, Aléssio Trindade.
Laboratório de Inclusão Produtiva das Juventudes (LINC)
Durante o evento, foi lançado também o Laboratório de Inclusão Produtiva das Juventudes (LINC) que tem o objetivo de apoiar, mobilizar e incentivar o desenvolvimento de políticas públicas com foco na preparação de jovens para o mundo do trabalho. Serão desenvolvidas ações como fomento a uma agenda nacional para a inclusão produtiva das juventudes, mapeamento e incentivo a boas práticas, produção de conhecimento sobre a temática, entre outros.
A iniciativa é do Unicef, do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV DGPE), com a parceria estratégica do Itaú Educação e Trabalho e do Instituto Unibanco.
