Com a posse dos novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, na tarde de terça-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rearranjou a composição de alguns de seus órgãos colegiados.
Messod Azulay Neto foi designado para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, colegiados de direito penal. Ele assume o acervo que estava sob a titularidade do desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Paulo Sérgio Domingues vai integrar os colegiados de direito público – a Primeira Seção e a Primeira Turma –, ficando com o acervo que era do desembargador convocado Manoel de Oliveira Erhardt.
A Presidência do STJ reconvocou o desembargador Jesuíno Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma, na vaga decorrente da saída do desembargador federal Olindo Menezes, que voltou para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
