Trabalhadores do segmento são habilitados para atuar em modelo CLT, de forma autônoma, como Pessoa Jurídica e na função de servidor público, conforme explica Bernardo Cunha, CO-CEO da Sinaxys
Depois de formados, os médicos e demais profissionais do ramo da saúde têm um mundo de possibilidades para ingressar no mercado de trabalho. Alguns decidem abrir a própria clínica, outros passam a integrar o corpo clínico de estabelecimentos da rede pública ou provada. De todo modo, algo perene e necessário para esses profissionais é a importância de uma contabilidade assertiva. Afinal, o cálculo correto dos tributos além de facilitar no momento de pagamento de impostos, auxilia na organização financeira dos profissionais.
Um bom serviço de contabilidade para médicos se dedica ao gerenciamento de questões financeiras, fiscais e tributárias. Com ele, os profissionais do segmento da saúde têm uma compreensão ainda maior sobre as especificidades do regime de sua área, economizam tempo ao focar apenas no atendimento de pacientes — e não em outras burocracias —, bem como conseguem uma otimização fiscal. Ou seja, são capazes de identificar as melhores condições de enquadramento tributário e conseguem reduzir legalmente a carga de impostos, a chamada elisão fiscal.
Além de pagar menos encargos, os médicos e profissionais da saúde com um bom serviço de contabilidade também não correm o risco de quaisquer infrações diante da Receita Federal, o que poderia acarretar pagamento de multas e, em alguns casos, também em responsabilizações legais mais severas. Para os profissionais que são donos de empresas no ramo, por exemplo, outra vantagem de uma boa contabilidade fica por conta da organização financeira do negócio. Ou seja, um serviço contábil de excelência facilita a manutenção de toda a documentação em dia, garante o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas, facilitando a tomada de decisões estratégicas.
Para que seja feita uma boa contabilidade, é necessário ter em mente quais são as possibilidades de contratação de médicos e demais funcionários. Esses profissionais são habilitados para atuar em modelo CLT, de forma autônoma, como Pessoa Jurídica, na função de servidor público, e até como empreendedores. Cada um desses regimes de contratação tem especificidades distintas. No caso do regime CLT, o profissional passa a ter uma relação de subordinação com o empregador, regida pelas leis trabalhistas, e tem descontos em seus pagamentos, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador autônomo não atua com vínculo empregatício e, em geral, precisa abrir um CNPJ para poder emitir notas fiscais pelos serviços prestados. Os impostos devidos por esse tipo de profissional variam de acordo com cada regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
No caso do enquadramento como Pessoa Jurídica, o profissional de saúde precisa abrir uma empresa e emitir as notas fiscais por seus serviços. Nesse modelo, os médicos geralmente atuam em clínicas e hospitais e podem escolher abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), por exemplo. O profissional da saúde que atua como servidor público, por sua vez, tem especificidades em sua tributação, como um serviço próprio de previdência e descontos de acordo com seu estatuto.
A estratégia mais eficiente para os profissionais de saúde conseguirem reduzir legalmente a carga de impostos é o enquadramento tributário adequado. Ou seja, é necessário que seja feita uma análise criteriosa por profissionais especializados em contabilidade, adequando todas as minúcias fiscais a cada tipo de atuação e lucro. Entretanto, é possível que o médico tome algumas medidas para um bom planejamento contábil, como a organização de receitas e despesas, o conhecimento das obrigações fiscais gerais e o controle de fluxo de caixa a fim de garantir a solidez financeira. Existe no mercado a opção de facilitar todos esses procedimentos, para que médicos e demais profissionais da saúde consigam focar com ainda mais esmero no que é fundamental para a profissão: o cuidado com os outros.
