Banco firmou contrato para financiar R$ 77,9 milhões, destinados à construção de moradias, urbanização e regularização de assentamentos precários e infraestrutura local na cidade
A cidade de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, receberá um investimento de R$ 77,9 milhões do Governo Federal destinado à urbanização e melhoria da infraestrutura local. Nesta sexta-feira (25), a CAIXA firmou contrato com o município para a implementação do Novo PAC Seleções de Habitação – Programa Periferia Viva. Por meio de recursos do FGTS, repassados pelo banco, a população do bairro Jardim Rochdale 2 será contemplada com a construção de novas moradias, regularização de assentamentos precários e significativas melhorias urbanísticas.
Serão disponibilizados, no total, R$ 82 milhões, sendo R$ 77,9 milhões de financiamento com recursos do FGTS e R$ 4,1 milhões de contrapartida financeira da Prefeitura de Osasco. Durante o evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também anunciou a liberação de recursos para outras cidades da Região Metropolitana de São Paulo. No âmbito do Programa Periferia Viva, serão investidos R$ 4,67 bilhões pelo Governo Federal para urbanização de favelas em todo o país.
Lula destacou o compromisso do Governo Federal em garantir que todos possam viver com dignidade e exercer seus direitos nas cidades. “É uma alegria estar aqui, em uma missão institucional delegada pelo povo. Sei que é nas cidades que as pessoas buscam ônibus, asfalto, coleta de lixo, saúde, infraestrutura e respeito. Por isso, trato todas as cidades com igualdade, porque nosso compromisso é com o povo”, disse.
Também estiveram presentes no evento o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades) e Márcio França (Empreendedorismo), o prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, e a vice-presidente de Habitação da CAIXA, Inês Magalhães, dentre outras autoridades.
O projeto prevê a construção de 175 novas unidades habitacionais, sendo 132 apartamentos em condomínio com 3 torres e mais 43 sobrados distribuídos pelo perímetro de urbanização integral. Também são previstas melhorias habitacionais para as 319 residências que serão mantidas na área.
A proposta também abrange a implantação de um parque linear com áreas permeáveis e maior arborização ao longo do córrego, além de equipamentos de lazer e esporte, como quadra poliesportiva, academia ao ar livre, playground, anfiteatro, pomar e horta comunitária. Serão criadas vias, ciclovia, vielas e travessias de pedestres, promovendo melhor mobilidade urbana. O projeto inclui novo equipamento público, requalificação de praça e, ao final, regularização fundiária para garantir a titulação dos moradores.
O papel da Caixa
A CAIXA atua como Agente Operador e Financeiro nas operações de crédito com recursos do FGTS e zela pela correta aplicação desses recursos, garantindo que os objetivos dos programas sejam alcançados.
Novo PAC Seleções
Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal receberá dos municípios e estados seus projetos que serão analisados quanto à sua viabilidade de execução. As 20 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte. Neste ano, o investimento total do programa é de R$ 49 bilhões.
As inscrições são feitas pelo portal do Novo PAC, de acordo com as regras estabelecidas em editais e/ou portarias dos próprios ministérios executores.
