Benefício é destinado às empresas do setor de eventos, um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid nos últimos anos
Em 2022, o calendário nacional de eventos de negócios no país teve um aumento de 160% em relação ao ano anterior, conforme dados divulgados pelo Portal Feiras do Brasil. A entidade estima que, em 2023, sejam realizadas mais de quatro mil feiras e congressos em todo o país. Esses dados refletem um pouco da retomada do setor de eventos neste pós-pandemia. No entanto, o segmento ainda está fragilizado após a sequência de prejuízos em função das medidas sanitárias implementadas em 2020 e 2021. O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é uma das saídas que os empresários devem buscar para reduzir a carga tributária e, assim, contribuir para a sustentabilidade do negócio.
A União estima que a renúncia fiscal a partir do Programa Emergencial será de R$ 35,3 bilhões, que deverão ser investidos no segmento para a manutenção dos mais de 7,4 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos. Por meio do Perse, serão zeradas pelo período de 60 meses as alíquotas do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. A adesão ao Perse é automática para as empresas abrangidas pelo programa.
“Esse programa vai atingir uma gama muito grande de empresas e é uma grande oportunidade para a economia. Para fins de cálculo do IRPJ, o Perse deve ser considerado no registro de Lucro da Exploração, onde devem ser informadas as receitas relacionadas a eventos. Outra recomendação é que as empresas façam o fechamento da ECD e ECF simultaneamente para evitar o retrabalho com diversas retificações e substituições”, orienta Angela Picoli, analista de Negócios da WK, empresa referência em ERP.
Cabe orientar que o benefício fiscal do Perse não abrange todas as receitas e resultados da pessoa jurídica, limita-se apenas às receitas e resultados que decorrem do exercício de atividades integrantes do setor de eventos. Cabe ao contribuinte realizar a verificação de quais resultados poderão ter sua alíquota zerada. A tecnologia é uma aliada neste sentido, pois ERPs, como o WK Radar, disponibilizam ao usuário os tratamentos necessários para atender ao Programa Emergencial.
Impactos do Perse
Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) aponta que, no ano passado, o hub setorial chegou a acumular estoque de 3.617.274 empregos como um todo no Brasil; representando mais de 15% das oportunidades de trabalho no país. “Os números comprovam que as políticas de proteção ao segmento, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), impactaram na geração de empregos e na movimentação da economia”, salienta o empresário Doreni Caramori Júnior, presidente da Abrape.
