Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O relator Silas Câmara recomendou a aprovação da proposta
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão semipresencial desta terça-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 289/21, que referenda acordo assinado entre Brasil e Peru para o estabelecimento de uma zona de integração fronteiriça, firmado em Lima, em 2009. O texto segue para análise do Senado.
Conforme a exposição de motivos enviada pelo Poder Executivo, a Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru (ZIF Brasil-Peru) estará dividida em três setores ao longo da fronteira, denominados Setor Norte, Setor Central e Setor Sul. Do lado brasileiro, compreenderá municípios do Acre e do Amazonas.
O acordo conferirá base legal para o processo de integração fronteiriça entre Brasil e Peru. O objetivo é promover a integração econômica, comercial e social da região, por meio de planos elaborados para cada um dos três setores.
“Para se ter uma melhor ideia da importância dessa cooperação, o melhor exemplo talvez seja a construção da Estrada do Pacífico, também conhecida como Rodovia Interoceânica”, observou o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), ao recomendar a aprovação da proposta na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.
“Passando pelo Acre, a Estrada do Pacífico liga o noroeste do Brasil ao litoral sul do Peru. É o primeiro eixo multimodal Atlântico-Pacífico na América do Sul, que vai favorecer a integração sul-americana, a circulação de pessoas, o turismo e o comércio bilateral entre Brasil e Peru”, continuou o parlamentar.
