Europ Assistance Brasil

Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Bira do Pindaré PSB-MA
Bira do Pindaré, autor da proposta

O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.998/90, que regulamentou o Programa do Seguro-Desemprego.

Conforme a proposta, para ter direito a oito parcelas do benefício, o trabalhador terá de comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, 24 meses no período de referência.

“A ideia é atenuar os impactos de uma demissão na terceira idade. O seguro-desemprego poderá contribuir para que o trabalhador busque qualificação e continue pagando a contribuição previdenciária”, disseram os autores da proposta, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) e outros oito parlamentares.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Artigo Original: Agência Câmara Notícias

Total
0
Shares
Anterior
Consórcio Mercedes-Benz apresenta nova identidade visual
Consórcio Mercedes-Benz apresenta nova identidade visual / Divulgação

Consórcio Mercedes-Benz apresenta nova identidade visual

Marca também anuncia novo posicionamento, que força seus benefícios e atributos

Próximo
30,9 milhões de brasileiros possuem planos odontológicos, diz ANS
30,9 milhões de brasileiros possuem planos odontológicos, diz ANS / Foto: EVG Kowalievska / Divulgação

30,9 milhões de brasileiros possuem planos odontológicos, diz ANS

Planos de assistência médica também seguem em crescimento e totalizaram 50

Veja também