Impactada pela turbulência na política do país, a economia brasileira clama por reformas e mudanças estruturais em várias áreas produtivas. Economistas e especialistas defendem que a Reforma Tributária precisa ser pautada e levada a sério por todos os parlamentares brasileiros.
A reorganização do sistema tributário brasileiro é uma das diretrizes do plano de governo da atual gestão. O documento aborda a reforma tributária em termos gerais: como simplificar tributos, reduzir a tributação sobre o consumo, desonerar produtos com maior valor agregado e combater a sonegação fiscal. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Reforma Tributária deve passar a ser tratada pelo governo em abril.
Segundo o economista e tributarista Luiz Carlos Hauly, a PEC 110 contempla uma reforma tributária simplificadora da base de consumo, a partir da cobrança eletrônica. “A nossa simplificação, com a tecnologia 5.0 na cobrança dos impostos, vai gerar um ganho extraordinário para todos. É um tripé: simplificação, tecnologia 5.0 e redução da regressividade”, aponta.
As duas PECs em tramitação no Congresso propõem alterações mais profundas no sistema tributário, previsto hoje na Constituição. Elas sugerem substituir vários tributos que atualmente se sobrepõem no sistema por um único imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), nos moldes de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Atualmente a PEC 45/2019 está em trâmite pela Câmara E PEC 110/2019 tramita no Senado.
Segundo Hauly, o governo, a indústria e a população vão se beneficiar com a reforma tributária. “O governo federal, estados, municípios, irão ganhar muito, assim como as empresas, a indústria, o comércio, a agricultura e o prestador de serviço. Todos vão ganhar muito, principalmente o consumidor final, que é quem paga essa conta. Ele vai ter uma redução da carga tributária e o imposto será recolhido de forma bem tranquila, bem segura”, explica.
Para o engenheiro, empresário do setor de tecnologia e um dos fundadores do movimento Destrava Brasil, Miguel Abuhab, é fundamental que a escolha do melhor caminho e a aprovação da Reforma Tributária passe por sólidas discussões técnicas, independentemente da questão política. “Há outros fatores que devem ser levados em conta, como a modernização tecnológica do sistema de pagamento de impostos, que é empregado hoje”, defende.
Na opinião do empresário, está colocado o desafio de seguir com a discussão em meio a um país ainda mergulhado na turbulência política. “Quando é o futuro econômico dos brasileiros que está em jogo, é importante que se defenda que a política não fique sozinha no centro das discussões”, lembra.
No Brasil existem cerca de 400 mil normas federais, estaduais e municipais publicadas nos últimos 30 anos. A atual forma de organização do sistema tributário enfraquece o potencial de desenvolvimento de empresas, que não conseguem arcar com os custos deste sistema de tributação.
