O primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária este em um processo rápido de votação no Congresso. A Reforma visa implementar mudanças significativas no sistema fiscal brasileiro, com a criação de novos tributos e a reestruturação da forma como os impostos serão apurados.
Para muitos a ideia é a simplificação do sistema, no entanto, apesar das expectativas de que a reforma trará melhorias, os especialistas alertam que a transição não será simples e exigirá uma adaptação profunda tanto das empresas quanto dos profissionais da contabilidade.
O projeto atual vem apresentando alterações para incluir modificações, como a inclusão e exclusão do chamado “imposto do pecado” e a criação de um cashback para famílias de baixa renda. Com a previsão de mudanças na alíquota do IBS e da CBS, a proposta será votada na Câmara e seguir para a sanção presidencial.
Simplificação não tão simples
De acordo com Antônio Queiroz, fundador da Queiroz & Venâncio Consultoria Contábil, as mudanças propostas na Reforma não devem ser vistas como ajustes superficiais, mas como uma verdadeira revolução no sistema tributário.
“A reforma não será apenas uma nova ‘guia’ para o preenchimento das obrigações fiscais, mas uma reestruturação completa na maneira como o imposto será apurado e gerido. Isso exigirá uma adaptação de todos os envolvidos”, afirma Queiroz.
Com as novas regras, a apuração de impostos será modificada, impactando diretamente o trabalho dos contadores. Queiroz destaca que, ao contrário da percepção inicial de muitos profissionais, a mudança exigirá mais do que uma simples adaptação aos novos cálculos.
O papel dos contadores será repensado, passando de um modelo técnico para uma atuação mais estratégica. “Agora, os contadores precisarão não apenas aplicar as novas regras, mas entender como elas afetam a saúde financeira das empresas e oferecer soluções mais integradas aos processos fiscais”, explica.
Esse novo modelo de apuração também representará desafios para as empresas. Além de se adequarem aos novos cálculos tributários, será necessário revisar processos internos, treinar equipes e integrar novos sistemas de gestão fiscal. A mudança não se resume a ajustes técnicos, mas a uma reestruturação profunda das práticas fiscais, o que exigirá mais da colaboração entre contadores e empresários.
A nova arrecadação
A reforma também trará impactos na arrecadação de impostos, com a criação de novos tributos e alterações nas alíquotas. A proposta promete uma arrecadação mais transparente e eficiente, mas isso só será possível com a adaptação tanto das empresas quanto dos contadores ao novo sistema.
A transição, como destaca Queiroz, será complexa: “A reforma exige que todos os envolvidos sejam estratégicos e bem-preparados. A adaptação não será simples, mas também mais oportunidades para quem souber tirar proveito das mudanças, tornando a gestão tributária mais eficiente e alinhada às necessidades do mercado”.
Com a votação no Senado se aproximando, a expectativa é que a mudança no sistema tributário brasileiro se concretize em breve. Assim, o desafio está lançado aos governantes: transformar o sistema tributário e fazer a reforma funcionar a favor de todos.