Ação foi promovida com apoio da Polícia Militar na região
Realizada na última sexta-feira (08 de agosto), a operação contra alcoolemia registrou 45 recusas de motoristas ao teste do bafômetro na capital paulista. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 595 veículos nas Avenidas do Estado e Dr. Ricardo Jafet.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No Estado
As operações da última semana aconteceram em 28 cidades do estado: Bariri, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Bragança Paulista, Carapicuíba, Castilho, Ferraz De Vasconcelos, Franca, Garça, Guarulhos, Ilhabela, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Itararé, Itu, Jundiaí, Ourinhos, Pariquera-Açu, Piracicaba, Porto Ferreira, Registro, São José do Rio Pardo, São Paulo (Centro), São Vicente, Sertãozinho, Tanabi e Vargem Grande Do Sul. No total, foram 20.408 veículos fiscalizados, resultando em 333 infrações, sendo 308 recusas ao teste do bafômetro, 22 autuações por direção sob efeito de álcool e outras três por crime de trânsito – aplicadas quando o condutor dirige embriagado.