A ação foi promovida com apoio da Polícia Militar na região
Realizadas na última semana, as operações contra alcoolemia registraram 39 recusas de motoristas ao teste do bafômetro na capital. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 732 veículos em duas regiões do município.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No Estado
As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 19 cidades do estado: Álvares Machado, Artur Nogueira, Campinas, Catanduva, Guarulhos, Itararé, Jacareí, Jundiaí, Mogi Mirim, Osasco, Penápolis, Porto Feliz, Santo André, São Joaquim da Barra, São Manuel, São Paulo, São Vicente, Sertãozinho e Votuporanga. No total, 11.411 veículos foram fiscalizados, resultando em 268 infrações por alcoolemia, sendo 251 recusas ao teste do bafômetro, 16 autuações por direção sob efeito de álcool e uma por crime de trânsito – aplicada quando o condutor dirige embriagado.
