Na última rodada de audiências com cidadãos no primeiro semestre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (27), pessoas de todo o Brasil no projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.
Lançada em outubro de 2020, a iniciativa já atendeu a 180 participantes em 16 edições. Com o propósito de abrir as portas da Presidência do STJ para a população, são promovidos encontros mensais com cidadãos de diferentes regiões do país, que têm a oportunidade de uma conversa individual e presencial, sobre qualquer assunto, com o presidente da corte superior.
"Do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, e do Amazonas à Bahia, todos os estados brasileiros estão sendo ouvidos. Estamos de mãos dadas, magistratura e cidadania", afirmou o ministro Humberto Martins.
Receptividade para ouvir diferentes demandas, desde questões jurídicas até anseios sociais
As mais diversas demandas são apresentadas pelos cidadãos nas audiências do Fale com o Presidente. Um dos participantes da 16ª edição do projeto foi o aposentado Roberto Santiago, que foi ao STJ tratar de um processo em andamento no tribunal. "Foi mais fácil do que eu imaginava, a gente se sente acolhido. Fiquei muito satisfeito", contou.
Quem também aprovou a receptividade da Presidência da corte foi a analista de finanças Laria Carvalho, que levou o anseio relacionado aos impactos da crise econômica no mercado de trabalho. "Em um primeiro momento, achei até estranho, pois a gente não vê essa proximidade entre um órgão público tão grande e a população", comentou.
Além de pedidos e sugestões, há espaço para agradecimentos. Foi esse o caso da estudante de direito Giovanna Pinheiro, que conseguiu regularizar a sua situação como estagiária do STJ depois de procurar uma das edições anteriores do Fale com o Presidente. "Me atenderam com uma prontidão e uma excelência muito grandes. É importante dar esse retorno como uma forma de apoio a essas audiências com cidadãos", elogiou.
Como se inscrever para o próximo Fale com o Presidente
Nas edições do Fale com o Presidente, cada cidadão dispõe de até dez minutos de atendimento. Não participam magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e da rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a ##prevenção## da Covid-19, como o uso de máscara, que segue obrigatório nas dependências do STJ. Além disso, para ingresso e permanência na corte, é exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus, físico ou digital, do qual constem pelo menos duas doses – ou a dose única, conforme a vacina (na falta do comprovante, é preciso laudo médico que ateste a impossibilidade de imunização).
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Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Ouvidoria do STJ, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. O próximo está agendado para o dia 15 de agosto. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.
