O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a Resolução STJ/GP 9/2022 – que disciplinou o retorno ao trabalho presencial – para tornar facultativo o uso de máscara facial nas dependências da corte.
A medida – assinada pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, ad referendum do Pleno – estabelece que a utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca somente será obrigatória nas dependências da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do STJ, sendo facultativa nas demais unidades.
A resolução, que entrará em vigor assim que for publicada, está apoiada em um relatório da Comissão de Operações de Emergência em Saúde da SIS/STJ, segundo o qual o momento é favorável à flexibilização das medidas de ##prevenção##, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 no âmbito do tribunal.
De acordo com o relatório, "instituições de saúde de todo o país têm registrado estabilização com tendência de queda do número de casos da Covid-19", em razão das medidas preventivas adotadas pelas autoridades sanitárias, especialmente a vacinação.
Números da Covid-19 em queda no Distrito Federal
Com base em estatísticas de órgãos oficiais, a SIS/STJ destaca que, entre os dias 25 e 31 de julho deste ano, houve redução de 24,33% no número de novos casos da Covid-19 no Distrito Federal, em relação à semana anterior. A taxa de transmissão da doença no DF também está em queda: foi de 0,68 no dia 6 de agosto (ou seja, cem pessoas infectadas propagavam a doença para outras 68).
No relatório, a SIS menciona que o último boletim semanal sobre a situação da Covid-19 no STJ e no Conselho da Justiça Federal (CJF) apontou uma diminuição progressiva na incidência da doença: de 24 a 30 de julho, foram registrados 16 casos entre servidores ativos das duas instituições, contra 115 na semana de 12 a 18 de junho.
A manifestação da SIS teve a adesão do coordenador do Comitê Consultivo de Saúde, ministro Gurgel de Faria. Também a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que tomará posse no próximo dia 25 como presidente do STJ, manifestou-se a favor da nova regra de acesso e de permanência nas dependências do tribunal.
A medida adotada pela Presidência será submetida ao Pleno do STJ na primeira sessão convocada após a publicação da resolução.
