O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (21), o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: O papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários. Realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), o evento também contou, em sua organização, com a participação da Universidade Santo Amaro (Unisa), da Fundação Zerbini, e da Fundação e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Na abertura, o presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins, destacou o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na garantia do direito fundamental à saúde no Brasil.
"O SUS é, portanto, um sistema de saúde integrado, que atende aos diversos serviços de baixa, média e alta complexidade, com um sistema único de informações e que, a cada dia mais, se destaca por sua capilaridade e capacidade de superar as adversidades", afirmou.
O seminário teve a coordenação científica do ministro do STJ Moura Ribeiro, que ressaltou a importância do debate a respeito da interlocução entre as fundações de apoio e os hospitais universitários no contexto do SUS. "Estamos falando de assistência à saúde das pessoas, que precisam viver com dignidade, nos termos do artigo 1º, inciso III, da nossa Constituição Federal", assinalou.
Também presente à abertura, o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino chamou atenção para o potencial de evolução dos serviços de saúde no Brasil a partir do diálogo entre os sistemas público e privado. "O avanço que se faz, muitas vezes, na área da medicina privada acaba se transferindo para a saúde pública", observou.
A abertura do encontro contou, ainda, com a presença do conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina da USP, Arnaldo Hossepian Junior, e da reitora da Unisa, Luciane Lúcio Pereira.
Debates sobre questões jurídicas e institucionais das fundações de apoio no SUS
Com transmissão pelo canal do STJ no YouTube, o seminário teve por objetivo apresentar os temas mais relevantes em torno das relações jurídicas e institucionais relativas às fundações de apoio junto aos hospitais universitários.
A programação de debates contou com as exposições de ministros e especialistas na área da saúde e do direito. No primeiro painel, o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro tratou das considerações jurídicas sobre o modelo de fundação de apoio. O segundo e último painel teve como uma de suas discussões o tema "O setor privado no SUS: Possibilidades de melhoria do modelo de fundação de apoio e suas vantagens", abordado em palestra do ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira.
