Debate foi realizado em 16 de junho, em Belo Horizonte (MG)
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), por meio do Diretor Carlos Queiroz, participou de Conversa com o Judiciário sobre a regulação da atividade seguradora. O encontro, promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, foi realizado em 16 de junho, em Belo Horizonte (MG).
Além de Carlos Queiroz, participaram do debate a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Presidente do Tribunal Regional Federal – 6ª Região (TRF6), o Desembargador Gregore Moura, do TRF6, o Ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, e Gilberto Dias de Souza, gerente do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Durante o encontro, foram abordadas decisões judiciais a respeito de mercado ilegal, a estrutura do Sistema Nacional de Seguros Privados, as medidas implementadas pela Susep para garantir a estabilidade do mercado e a defesa dos interesses do consumidor, entre outros temas.
Em sua fala, Queiroz destacou a preocupação da Susep em proteger os interesses do consumidor e mencionou as medidas tomadas pela autarquia para garantir a concorrência no mercado de seguros, ressaltando que a Susep foi pioneira na implementação do Sandbox Regulatório.
Os requisitos de governança necessários ao funcionamento adequado do mercado regularmente autorizado também foram abordados pelo diretor: “Além da constituição de provisões, é necessário para o bom funcionamento desse mercado um mínimo de governança, controles internos e gestão de riscos, buscando garantir o atendimento dos interesses dos segurados e beneficiários”, completou.
