Evento será realizado entre os dias 18 e 20 de março, das 19h às 20h35, no auditório da instituição; inscrições são gratuitas e já estão abertas
Aprovada no final do ano passado, a Reforma Tributária continua em pauta em 2024. Pelo menos 70 dispositivos precisam de regulamentação e o Congresso já anunciou que essa será uma das prioridades do ano em Brasília. Entre os pontos estão o imposto zerado para os itens da cesta básica, cashback para a conta de luz e gás de cozinha e o Imposto Seletivo sobre produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
Ainda que o objetivo do governo seja simplificar e facilitar o complexo sistema tributário brasileiro, o novo modelo de arrecadação de tributos – que passará por um período de transição até 2033 – ainda é uma incógnita para a maioria dos brasileiros.
Para ajudar no entendimento das mudanças, o UniCuritiba – instituição que integra a Ânima – promoverá nos dias 18, 19 e 20 de março o Ciclo de Debates sobre a Reforma Tributária. O evento conta com o apoio do Instituto de Direito Tributário do Paraná.
Durante três noites, das 19h às 20h35, especialistas vão se reunir no auditório do UniCuritiba (rua Chile, 1.678, bairro Rebouças) para discutir o assunto. O Ciclo de Debates sobre a Reforma Tributária é aberto ao público e gratuito, mas as inscrições devem ser feitas antecipadamente pelo Sympla.
Doutora em Direito e especialista em Direito Tributário, a professora do UniCuritiba, Natália Dib, explica que cada painel terá duração de 1h35, com a participação de dois palestrantes e um debatedor. Os quinze minutos finais serão abertos para as perguntas do público.
PROGRAMAÇÃO
18/3 – 19h às 20h35 – O que muda na tributação de competência dos Estados?
Palestrantes:
· Eduardo Castro, doutor em Direito Econômico e Desenvolvimento, mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) e pós-graduado em Direito Administrativo.
· Natália Dib, doutora e mestre em Direito, especialista em Direito Tributário, membro da Diretoria do Instituto de Direito Tributário do Paraná, da Comissão de Direito Tributário do Paraná e professora do curso de Direito do UniCuritiba.
· Debatedor: Thiago Dalsenter, doutor em Direito Tributário pela Università Degli Studi di Teramo (Itália), mestre em Direito do Estado e especialista em Direito Tributário. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação do UniCuritiba.
19/3 – 19h às 20h35 – O que muda na tributação de competência dos municípios?
Palestrantes:
· Fábio Grillo, doutor em Direito do Estado, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, membro titular do Conselho Estadual da OAB/PR e membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
· Cintia Estefânia Fernandes, procuradora do município de Curitiba, doutora (PhD) em Gestão Urbana, mestre em Direito do Estado, especialista em Direito Tributário e Processual Tributário, professora do Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge-MA-EUA, do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e do UniCuritiba.
· Debatedora: Carolina Hauer, mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com mestrado revalidado pela USP como mestre em Direito Econômico e Financeiro, presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR
20/3 – 19h às 20h35 – Como funcionará o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços?
Palestrantes:
· Demétrius Macei, pós-doutor e doutor em Direito Tributário, mestre em Direito Econômico e Social e professor de Direito Tributário nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado do UniCuritiba.
· Heloisa Guarita, jornalista, mestre em Direito do Estado, presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná (2001/2003), vice-presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná (2005/2007), membro do Conselho do Instituto de Direito Tributário do Paraná, conselheira da OAB-PR, associada ao Instituto dos Advogados do Paraná (IAP/PR) e professora licenciada de Direito Tributário do UniCuritiba.
· Debatedora: professora Natália Dib, doutora e mestre em Direito, especialista em Direito Tributário, membro da Diretoria do Instituto de Direito Tributário do Paraná e da Comissão de Direito Tributário do Paraná.
SERVIÇO
Ciclo de Debates sobre a Reforma Tributária
Quando: dias 18, 19 e 20 de março, das 19h às 20h35
Onde: auditório do UniCuritiba (rua Chile, 1.678, bairro Rebouças)
Valor: gratuito
Como: para participar é necessário fazer a inscrição antecipada no Sympla.
