O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse mais de R$ 464,4 mil para quatro cidades do País atingidas por chuvas intensas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Minas Gerais, São Francisco receberá R$ 97,6 mil para compra de cestas básicas, kit dormitório e colchões, enquanto Piranguçu utilizará R$ 17,1 mil para a reconstrução de ponte.
Na Bahia, Contendas do Sincorá contará com R$ 101,5 mil para adquirir cestas básicas e kits de higiene pessoal e dormitório.
Já Morretes, no Paraná, usará R$ 83,1 mil para a compra de colchões.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
