Documento aborda os indicadores e as iniciativas realizadas pela BSM para a integridade do mercado e a proteção dos participantes e investidores
A BSM, principal autorreguladora do mercado de capitais brasileiro, divulga o seu Relatório Anual 2023, com os principais resultados e indicadores das atividades de supervisão e fiscalização realizadas ao longo do ano.
Um dos principais deveres da BSM é a supervisão dos mercados organizados administrados pela B3, realizada por meio de fiscalização por auditorias, supervisão contínua e acompanhamento de mercado. Em 2023 foram realizadas 370 auditorias com o objetivo avaliar a conformidade dos processos e os controles dos participantes em relação às normas vigentes. Também foram identificadas atipicidades no mercado que ocasionaram a abertura de 196 casos para análise ao longo do ano.
A atividade de enforcement, que tem como objetivo aprimorar os padrões de conduta dos supervisionados, evitar a repetição de irregularidades e estimular a adoção de processos e controles internos adequados, resultou no envio de 159 cartas de alerta, 39 cartas de recomendação e na instauração de 17 PADs (Processo Administrativo Disciplinar).
“Temos o compromisso de acompanhar as mudanças do mercado em tempo real, entender quais são as suas implicações sobre a segurança e a eficiência dos mercados em que atuamos e ajustar com celeridade o arcabouço e os processos de autorregulação”, explica André Demarco, diretor de autorregulação da BSM. “Ao longo do ano, implementamos uma série de novidades, inovações e aprimoramentos, tanto nos nossos processos internos como na relação direta com os participantes e investidores”.
Em 2023, o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), realizou 73 ressarcimentos que somaram R＄ 1,2 milhão. A implementação de melhorias resultou no menor número de estoque de casos da história recente do MRP. Também foi aprovada pela CVM a alteração do valor máximo de ressarcimento de R＄120 mil para R＄200 mil, que passou a vigorar a partir de 2 de janeiro de 2024.
A evolução do monitoramento conjunto contínuo de dados foi uma importante revolução no sentido de assegurar a conformidade regulatória, por meio de ferramentas analíticas avançadas e de inteligência de dados para coletar a analisar dados entregues pelos participantes dos mercados organizados administrados pela B3 e imediatamente após a análise, descartar os dados em cumprimento às regras em vigor.
Outra novidade foi a publicação do Guia de Alertas, material desenvolvido com o objetivo de compartilhar conhecimento na construção de alertas de monitoramento, na supervisão de operações e ofertas e na identificação de registros que apresentem indícios de potenciais atipicidades no mercado de capitais. Com o mesmo propósito, a BSM passou a calcular e publicar mensalmente um conjunto de Benchmarks, indicadores que permitem comparar um conjunto de dados com referência ou padrão observado, auxiliando na identificação de desvios significativos.
“Em 2024, seguiremos atentos ao rápido desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e comprometidos em manter um ambiente transparente e confiável, com um serviço de autorregulação que agregue valor, seja percebido por isso e preserve a segurança e a eficiência dos mercados, contribuindo no sentido de orientar e proteger participantes e investidores”, finaliza Demarco.
A divulgação do relatório da BSM cumpre a Resolução CVM 135, que estabelece que o diretor de Autorregulação da BSM, no exercício de suas funções, deve elaborar e submeter ao Conselho de Autorregulação e ao Conselho de Administração da B3 e, posteriormente, à CVM, o Relatório Anual de prestação de contas das atividades realizadas pelo Departamento de Autorregulação, revisado por auditor independente registrado na CVM.
O documento completo está disponível no site da BSM.
