O Espaço Cultural STJ promove, nesta quarta-feira (5), o lançamento de dois livros que contam com a participação de magistrados do Superior Tribunal de Justiça: a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Rogerio Schietti Cruz. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal.
Um dos livros, Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros, foi organizado por Schietti em conjunto com Américo Bedê Júnior, juiz federal e ex-juiz auxiliar no gabinete do ministro, e Guilherme Madeira Dezem, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Esse primeiro volume reúne textos de juízes federais e estaduais de todo o Brasil, abordando temas diversos sob a sua perspectiva profissional e associando suas vivências com estudos científicos.
A outra obra, Estudos em Homenagem aos 200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil, foi coordenada por Rodrigo Faucz Pereira e Silva, pós-doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, presidente do tribunal do júri de Curitiba. O prefácio é do ministro Schietti.
A coletânea de artigos, que tem entre seus autores a ministra Maria Thereza de Assis Moura, traz reflexões sobre o tribunal do júri, o aprimoramento da participação popular no Poder Judiciário e a solidificação da garantia fundamental de o acusado ser julgado pelos seus pares. O assunto é de grande relevância diante da previsão de aprovação do novo Código de Processo Penal em 2023, depois de mais de uma década de discussão no Congresso Nacional.
Outras informações sobre o lançamento podem ser obtidas pelo e-mail espaco.cultural@stj.jus.br ou nos telefones (61) 3319-8521 e 3319-8460.
Para acesso e permanência nas dependências do tribunal, sugere-se o uso de máscara de proteção facial.
