Quinzena do Seguro

Projeto cria programa para facilitar compra da casa própria por professor

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Energia renovável descentralizada para acabar com a exclusão elétrica." Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
Deputado Rubens Otoni, autor da proposta

O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do Professor, para facilitar a aquisição de habitação para professores da rede pública de ensino, de todos os níveis.

Apresentada pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

“Atualmente, no País, os professores sofrem com a desvalorização no exercício da profissão com salário ínfimos e conseguem minimamente custear suas necessidades básicas, o que reflete diretamente na qualidade de ensino dentro das salas de aula”, afirma o parlamentar.

“Portanto, o Programa Casa do Professor iria conceder a esses professores maior segurança, estabilidade financeira, conforto aos seus familiares, o que refletiria diretamente dentro das salas de aula, aumentando a qualidade do ensino no País”, completou.

Segundo o texto, a Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão operacional do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados. As cooperativas de crédito poderão atuar como agente financeiro do Casa do Professor, desde que sejam habilitadas pelo agente operador.

Regulamento tratará das condições para a participação no programa, os prazos para financiamento, os limites de recursos orçamentários e as faixas de subvenção econômica e de remuneração. Estados e municípios poderão apoiar a implantação do programa.

Já tramita na Casa o Projeto de Lei 1920/22, do ex-deputado Márcio Macêdo (SE), de teor semelhante.

Artigo Original: Agência Câmara Notícias

Total
0
Shares
Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Prev
ICEYE anuncia parceria com a Esri GIS para fornecer insights globais de catástrofes naturais
ICEYE anuncia parceria com a Esri GIS para fornecer insights globais de catástrofes naturais / Divulgação

ICEYE anuncia parceria com a Esri GIS para fornecer insights globais de catástrofes naturais

Os dados de inundações em tempo próximo do real da ICEYE agora estão acessíveis

Next
Brasilseg cria programa de inclusão para PCDs com enfoque na capacitação profissional
Brasilseg cria programa de inclusão para PCDs com enfoque na capacitação profissional / Foto: PhotoMIX Company / Pexels

Brasilseg cria programa de inclusão para PCDs com enfoque na capacitação profissional

Programa Capta Capacita oferece treinamento técnico e mentoria comportamental

You May Also Like