Plano Mais Produção faz parte da nova política industrial do Governo Federal, a ser anunciada nesta segunda-feira, dia 22, em Brasília
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai mobilizar aproximadamente R$ 250 bilhões para o apoio a projetos de neoindustrialização até 2026. Os recursos integram o valor total estimado de R$ 300 bilhões do Plano Mais Produção, gerido pelo Banco, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). O plano faz parte da Nova Indústria Brasil, política de desenvolvimento industrial que será entregue pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, dia 22, em Brasília.
O Plano Mais Produção engloba um conjunto de soluções financeiras que irão viabilizar o financiamento da política industrial de forma contínua nos próximos três anos. Algumas dessas iniciativas já foram iniciadas, como o Programa Mais Inovação, operado pelo BNDES e pela Finep, que oferece crédito a condições de Taxa Referencial (TR) + 2% e recursos não reembolsáveis.
Em 2023, já foram aprovados R$ 77,5 bilhões para projetos em iniciativas que agora passam a integrar o plano, sendo R$ 67 bilhões do BNDES e R$ 10,5 bilhões da Finep. Empresas de todos os portes e institutos de ciência e tecnologia (ICTs) podem acessar os recursos disponíveis por meio de linhas e programas de financiamento reembolsáveis ou não reembolsáveis e instrumentos do mercado de capitais.
“O BNDES está alinhado à política de desenvolvimento industrial proposta pelo vice-presidente Geraldo Alckmin com ampliação de crédito para empresas de todos os portes e geração de emprego. Este novo plano é estratégico e representa a visão de futuro do presidente Lula ao priorizar o estímulo a transformações fundamentais para a construção de um setor produtivo brasileiro inovador e sustentável. Daqui para a frente, o país poderá contar com investimentos permanentes para a neoindustrialização e a transição ecológica do Brasil. Isso é histórico”, afirma o presidente do Banco, Aloizio Mercadante.
Eixos de atuação – O Plano Mais Produção se organiza a partir de quatro eixos que indicam o que se espera para a indústria brasileira: Mais Inovadora e Digital, Mais Verde, Mais Exportadora e Mais Produtiva.
Para as ações de inovação, o plano reúne recursos do Programa Mais Inovação; do recém-criado Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT); e de instrumentos de mercado de capitais alinhados às prioridades definidas nas missões industriais do CNDI e estruturados pelo BNDES.
No eixo de uma indústria mais verde, o destaque são os aportes do novo Fundo Clima, que se configura como o principal instrumento de financiamento para a descarbonização da indústria brasileira. Também está previsto o uso de instrumentos de mercado de capitais voltados para temas relacionados à transformação ecológica do país.
Nas ações voltadas para ampliar as exportações, destacam-se a previsão de criação do BNDES Exim Bank; o aprimoramento legal das exportações de serviços, previsto no PL 5719/2023; além das linhas de crédito de pré e pós-embarque já ofertadas pelo Banco.
Para dar mais produtividade à indústria brasileira, estão contempladas no plano as ações financeiras do Brasil Mais Produtivo, lançado de forma ampliada em 2023; recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST); e linhas do BNDES disponíveis para expansão de capacidade produtiva e aquisição de máquinas e equipamentos, operadas de forma direta e pelos agentes financeiros parceiros.
Como um plano perene de apoio à indústria, há ações que poderão ser incluídas para ampliar os recursos ou reduzir os custos de financiamento para modernização do parque industrial brasileiro de forma alinhada às políticas do Governo Federal.
