INSS pede ao STF suspensão de “revisão da vida toda”, mas o que isso significa?

Isabela Brisola, especialista em direito previdenciário e advogada-sócia fundadora do Brisola Advocacia / Foto: Divulgação
Isabela Brisola, especialista em direito previdenciário e advogada-sócia fundadora do Brisola Advocacia / Foto: Divulgação

Especialista diz que, a depender da decisão do Supremo, quem já pediu revisão pode ser prejudicado com direito protelado

O INSS pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos sobre a “revisão da vida toda” e indica que deve recorrer da decisão favorável à revisão, que ainda não transitou em julgado. Em dezembro, o STF reconheceu como válida a revisão que permite que parte dos aposentados rever e aumentar seu benefício.

“Isso é um duro golpe ao segurado, afinal diversas pessoas já entraram com ações visando os seus direitos. O INSS, inclusive, permitiu o protocolo do pedido de revisão na própria via administrativa”, comenta a especialista em direito previdenciário e advogada-sócia fundadora do Brisola Advocacia, Isabela Brisola.

Entre os motivos alegados pela autarquia para a solicitação de suspensão, estão a quantidade de segurados buscando o benefício, o que teria culminado com muitas filas e falta de estrutura do órgão para cumprir com todos os pedidos.

“Vamos aguardar os próximos passos do INSS, mas estamos bastante apreensivos”, argumenta Isabela.

Total
0
Shares
Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Prev
Seguro de Transporte paga R$ 2,8 bilhões em indenizações em 2022
Dyogo Henrique de Oliveira, presidente da CNseg / Foto: Luciana Whitaker / Divulgação

Seguro de Transporte paga R$ 2,8 bilhões em indenizações em 2022

Cifra representa um aumento de 35,5%, se comparado com 2021

Next
Allianz registra lucro operacional recorde
Allianz registra lucro operacional recorde / Foto: Divulgação

Allianz registra lucro operacional recorde

Lucro operacional dá salto de 5,7% e atinge € 14,2 bilhões

You May Also Like