Proposta pretende simplificar o sistema tributário
O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, participa em 29 de março de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), sobre a Reforma Tributária, organizada pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19).
O evento, que terá início às 14h30min com exposição da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também contará com a participação do secretário Especial de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, além de representantes da Associação de Comércio Exterior do Brasil, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras.
De acordo com documento disponível no site da Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária em estudo pretende simplificar o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A Proposta também propõe a criação do Imposto Seletivo Federal, que incidiria sobre bens e serviços cujo consumo se deseja desestimular, como cigarros e bebidas alcoólicas.
